Por outro lado, acentua-se a crise referente à falta de Aterros Sanitários, especialmente nos centros urbanos de maior porte. No caso do município de São Paulo, por exemplo, os dois únicos Aterros remanescentes estão em vias de terem suas áreas totalmente saturadas a curto prazo, não havendo na cidade outras áreas disponíveis ou licenciáveis para a implantação de novos Aterros.

A produção de energia elétrica a partir do lixo

A produção de energia elétrica era monopólio estatal até bem pouco tempo no Brasil. As recentes mudanças institucionais introduzidas no setor elétrico, com a criação da ANEEL e a instituição do Mercado Atacadista de Energia (MAE) deram origem a um novo modelo.
Na esteira das alterações normativas, finalmente, a partir de julho de 2000, já é permitido a qualquer empresa produzir energia e vendê-la, sem nenhuma restrição, a qualquer consumidor.
O transporte da energia foi também alvo de nova regulação, não havendo mais obstáculos à sua contratação, a qual deve seguir uma tabela de preços já estabelecida.
Com esse novo modelo institucional do setor elétrico, tornou-se possível a produção de energia elétrica a partir do lixo com o envolvimento da iniciativa privada e passaram a ser viáveis parcerias entre empresas e prefeituras.

E é muito significativa a contribuição que essa nova forma de se gerar energia pode trazer. 
De fato, cada 200 ton/dia da fração orgânica dos resíduos sólidos domiciliares permitem a implantação de uma Usina Termelétrica com a potência de 2 MW, capaz de atender uma população de 20 mil habitantes. Isso quer dizer que, se a fração orgânica (60%) de todo o lixo domiciliar brasileiro, que é da ordem de 120.000 ton/dia, fosse utilizada para produzir energia elétrica, poderíamos implantar Usinas Termelétricas com potência significativa, cujo valor seria apreciável.

Para as indústrias, haveria um tríplice ganho: poderiam contar com uma fonte adicional e permanente de suprimento de energia, tendo, potencialmente, uma alternativa adicional para a disposição dos resíduos não perigosos que geram, além dos ganhos econômicos decorrentes dessa nova forma de geração de energia e disposição de resíduos.
Para os municípios, a economia seria muito grande. Seus gastos com a implantação e a operação de aterros sanitários seriam quase inteiramente evitados. Além disso, seriam reduzidas as distâncias percorridas pelos caminhões de coleta, outra forma importante de se economizar e, ao mesmo tempo, melhorar o tráfego urbano. E tudo isso, sem a necessidade de investimentos por parte das Prefeituras, uma vez que tudo poderia ser feito através de terceirização, pela concessão dos serviços a empresas.

Os investimentos ficariam a cargo dos empresários, os quais poderiam se beneficiar da possibilidade de vender a energia elétrica gerada, além de poderem cobrar uma taxa pela recepção do lixo – desde que em montante inferior à economia que estivessem proporcionando às finanças municipais.

Ademais, as vantagens sociais são inequívocas. Além da geração de empregos, crianças e adultos que buscam retirar dos lixões meios para subsistir, trabalhando em condições subumanas, poderão passar a integrar cooperativas voltadas para uma atuação organizada e regular em Centrais de Reciclagem Integral de Resíduos.

Tecnologias: Incineração vs. Processos Biológicos

As tecnologias disponíveis não são tão recentes assim mas só agora vão poder ser adotadas no Brasil. Nos Estados Unidos, na Europa e no Japão já foram implantadas Usinas Termelétricas alimentadas por resíduos, notadamente a partir dos anos 80. Essas tecnologias, embora já se mostrem economicamente viáveis, em muitos casos apresentaram problemas ambientais.
A incineração e o processamento biológico são, essencialmente, as duas formas adotadas para se produzir energia elétrica com a quase total eliminação da necessidade de aterros sanitários.
A incineração é um modo ambientalmente mais arriscado de resolver o problema. Isso porque resulta na emissão de dioxinas e furanos, gases potencialmente perigosos para a saúde humana, e que, suspeita-se, poderiam induzir até o câncer.

É bem verdade que foram desenvolvidos nos últimos anos sistemas de filtros capazes de reduzir substancialmente esse risco. A tal ponto que até a Alemanha, país tido como talvez o mais rigoroso em matéria de controle ambiental, chegou a conceder licença para o funcionamento de número significativo de incineradores. Mesmo assim, em vários países como Suécia, Canadá, Bélgica e Holanda foram fechados alguns deles em função dos riscos que apresentam.
Além disso, há também o problema de que acarretam uma perda de matéria orgânica, algo sempre contra-indicado como prática ambientalmente sustentável.

Não se pode esquecer, por fim, de que os incineradores tendem a agravar o efeito estufa, perigo ao qual o mundo está cada vez mais atento.

De um modo geral, os processos biológicos são mais viáveis economicamente e não agridem a natureza. Esta tecnologia faz com que os resíduos orgânicos, através da compostagem, se transformem em adubo orgânico, o qual, se adequadamente processado, pode ter alta qualidade. Ao mesmo tempo é produzido metano suficiente para gerar energia elétrica em quantidade apreciável, com produtividade similar à dos incineradores, e ainda com grandes vantagens ambientais.

Tais vantagens decorrem do aproveitamento integral da matéria orgânica sem a emissão de dioxinas e furanos, os gases perigosos para a saúde do homem. Além disso, os processos biológicos contribuem para evitar o agravamento do efeito estufa.
Outro ganho energético interessante reside na possibilidade de armazenamento do metano para geração de energia elétrica preferencialmente nos horários de pico, o que aumenta ainda mais os ganhos econômicos.

Os processos biológicos permitem, assim, a venda de energia e adubo sem que a natureza perca matéria orgânica e tornam possível às Prefeituras a quase eliminação da necessidade de aterros sanitários.

Além do mais, uma pré-seleção do lixo urbano poderia permitir a retirada de latas de alumínio e aço, papel, papelão, vidro e plástico, os quais também tem um valor econômico. Outro ganho importante seria a geração de empregos na triagem desses materiais, com o uso de equipamentos de baixo custo, como esteiras e prensas.

Em conclusão, os processo biológicos são via de regra preferíveis, devendo os incineradores ser adotados apenas em casos muito extremos, sob rígido controle e quando as situações locais o exigirem, em função, por exemplo, de uma grande dificuldades de aproveitamento do adubo orgânico gerado.

O INTERESSE DOS EMPREENDEDORES / VENCEDORES DA LICITAÇÃO

Para que os empresários sintam-se motivados a oferecer aos municípios uma UTE, é necessário que possam alcançar os seguintes objetivos:

*Sabetai Calderoni é Doutor em Ciências pela USP (FFLCH), pós-graduado em Planejamento pela Universidade de Edimburgo (Grã-Bretanha) e autor do livro "Os Bilhões Perdidos no Lixo" (Ed. Humanitas, 1999, 3ª ed.)