:: Luftech ::

Matéria publicada na Revista Meio Ambiente Industrial
Edição 29 nº 28 de Janeiro/Fevereiro de 2001

Quando falamos em resíduos hospitalares, não estamos tratando de alguma coisa homogênea e hermética. Acondicionamento, manuseio, transporte e tratamento são diferentes etapas que devem ser observadas com responsabilidade, uma a uma.A problemática do lixo gerado no meio urbano abrange alguns aspectos relacionados à sua origem e produção, assim como o conceito de inesgotabilidade e os reflexos da poluição do meio ambiente

Mais recentemente adicionou-se a esses fatores a cultura da população envolvida, fator este que complica consideravelmente as soluções para o lixo.

A capacidade que uma população e seus governantes têm de assimilar o conceito de que o lixo disposto de forma inadequada, sem qualquer forma de tratamento, pode ser uma séria ameaça à saúde pública, está diretamente relacionada às soluções que esta população adota como tratamento final para seu lixo.

O lixo hospitalar merece atenção especial em todas as suas fases (condicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final) em decorrência dos riscos graves e imediatos que pode oferecer.Dependendo do tipo de resíduo hospitalar, podemos eleger diferentes alternativas de tratamento.

Segundo Fernando Altino, técnico da Área de Meio Ambiente da Bayer S/A, o principal risco associado ao resíduo hospitalar é o infecto contagioso. "Sendo assim, os principais cuidados devem ser focados no acondicionamento e no manuseio. ", explica ele.

Dentro de todo este contexto, os resíduos sólidos ocupam um lugar de destaque nas preocupações dos ambientalistas, entidades federais, governamentais, municipais e organizações em geral

Quando estes resíduos são descartados inadequadamente no ambiente, provocam alterações no solo, na água e no ar, além da possibilidade de causarem danos a diversas formas de vida. Como podem resultar em problemas ambientais, sanitários e sociais, os resíduos sólidos são potencializados de acordo com o risco que cada um representa.

No Brasil, seguindo esta preocupação mundial, já existem diversos profissionais especializando-se nas diversas áreas de estudo do meio ambiente e na íntima inter-relação deste com as diversas atividades desenvolvidas pelas empresas que aqui atuam numa busca do chamado "desenvolvimento sustentável", ou seja, crescimento e desenvolvimento com um mínimo de influência danosa ao meio ambiente.

Dentre os diversos tipos de resíduos sólidos existentes, causa grande preocupação os resíduos de serviços de saúde.

Segundo Elaine Malizia Schimidt Rebello, enfermeira de Educação Continuada e Coordenadora da ISO 14001 do Hospital Santa Cecília, atualmente há um consenso na comunidade científica no que se refere a este tipo de resíduo. Por se tratar de um resíduo do tipo "infectante", apresenta um potencial de risco em três níveis: na saúde ocupacional de quem manipula este resíduo, na taxa de infecção hospitalar e no meio ambiente", diz ela.

A gravidade deste resíduo é proporcional à quantidade de lixo produzido. Um hospital com 156 leitos, 600 cirurgias/mês, 1,5 mil internações/mês e 10 mil atendimentos/mês, por exemplo (normal para os padrões existentes), descarta em média 9 toneladas de resíduos infectantes/mês.

A Tabela abaixo mostra o tempo de sobrevivência de alguns micro-organismos do lixo.

ORGANISMO	TEMPO DE VIDA (dias)
Salmonella Typhi	29 – 70
Entamoeba Histolytica	8 – 12
Ascaris Lumbricoides	2000 – 2500
Leptospira Interrogans	15 – 43
Polio Vírus	20 – 170
Bacilo Tuberculose	150 – 180
Larva e Vermes	25 - 40

Segundo Wagner Ciongoli, médico e diretor-presidente da DPC Coletora e Limpeza, estes organismos, quando em contato com o Homem, são responsáveis por doenças respiratórias, epidérmicas, intestinais, cólera, tifo, leptospirose, poliomielite, etc.

Casos graves de prejuízos à saúde pública foram registrados no ano 150 da Era Cristã, em Roma, com a propagação da peste bubônica (peste negra). Entre 1345 e 1349, 43 milhões de europeus morreram, vítimas da mesma enfermidade. No Brasil, vários episódios foram registrados, entre eles um de repercussão internacional: o do Césio 131 de Goiânia, quando um aparelho de Rx abandonado contaminou uma região inteira, com vários casos letais.

O Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente, no Art. 3º da Resolução/Conama nº 6, de 19 de setembro de 1991, define as normas mínimas para tratamento de resíduos sólidos em serviços de saúde. Dentro deste contexto e considerando a necessidade de se definir procedimentos mínimos para o gerenciamento desses resíduos, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente, o art. 1º da Resolução define

Resíduos Sólidos: São resíduos, nos estados sólidos e semi-sólidos, que resultam de atividades de origem hospitalar. Consideram-se incluídos nesta definição líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou exijam para isso técnicas economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: São documentos integrantes do processo de licenciamento ambiental, que apontam e descrevem as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como proteção à saúde pública.

Resíduo Sólido Infectante: São resíduos que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio ambiente devido à presença de agentes biológicos.

Resíduo Sólido Comum: São resíduos que não apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente.

"Os hospitais são os responsáveis pelo correto gerenciamento de seus resíduos, desde a sua geração até o seu destino final, atendendo à legislação vigente (Resolução Conama nº 05 de 05/08/1993)", afirma a enfermeira Elaine Rebello. De acordo com ela, nesta Resolução está prevista a realização de um programa denominado PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que descreve as ações relativas à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública e à qualidade do meio ambiente.

GRUPO A - Resíduos que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio ambiente devido à presença de agentes biológicos, tais como:

Biológico - Culturas, mistura de microorganismos e meios de cultura provenientes do laboratório de análises clínicas em geral.

Sangue e Homoderivados - Bolsas de sangue pós-transfusão, amostras de sangue para análises, soros, plasmas e outros hemoderivados

Cirúrgico, Anátomo patológico e Exsudado - tecidos, órgãos, fetos, peça anatômica, sangue e outros líquidos orgânicos provenientes de atos cirúrgicos.

Perfurantes ou Cortantes - Ampolas, agulhas, lâminas de bisturi e barbear e vidros em geral.

Materiais de Assistência ao Paciente - Secreções, excreções e demais líquidos orgânicos procedentes de pacientes, bem como os resíduos contaminados por estes materiais incluindo os restos de refeições provenientes de pacientes em regime de isolamento.

GRUPO B - Resíduos que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio ambiente devido às suas características químicas, tais como:

Resíduos Farmacêuticos - Medicamentos vencidos interditados ou não utilizados

Resíduo Quimioterápico Perigoso - Medicamentos quimioterápicos em geral, utilizados no setor de quimioterapia e unidades de internação.

Resíduos em origem sólida considerados perigosos, conforme classificação prevista na NBR 10.004, da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos).

GRUPO C - Resíduos provenientes de descartes de material radioativo ou contaminado com radionuclídeos, provenientes de laboratórios de análises clínicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia, segundo a resolução CNEN 6.05.

Restos Alimentares - Resto ingesta de comensais e pacientes (desde que estes não estejam internados em regime de isolamento) e sobra limpa do preparo dos alimentos.

Resíduos Administrativos - Materiais descartáveis de uso não hospitalar, resíduos de sanitários de unidades administrativas e serviço de varrição e limpeza de jardins e pátios.

SEGREGAÇÃO - Corresponde à operação de separação dos resíduos no momento da geração. Os resíduos provenientes de locais de alta contaminação, como laboratório e áreas de isolamento, devem ser embalados em dois sacos, ou seja, após a sua colocação em uma embalagem, esta (a embalagem que conteve os resíduos) deve ser embalada em um saco de tamanho maios (com as mesmas características do primeiro).

Os resíduos provenientes de atos cirúrgicos (tecidos, órgãos, fetos, peça anatômica, sangue e outros líquidos orgânicos) devem ser segregados separadamente e o seu embalamento feito em dois sacos, seguindo padrão de resíduos de locais de alta contaminação.

Membros amputados através procedimentos cirúrgicos são encaminhados para sepultamento, à exceção de extremidades distais (dedos) que também devem ser descartados seguindo rotina especificada para descarte de resíduos de atos cirúrgicos.

De acordo com a NBR 12.809, os Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) necessários para o agente responsável pelas coletas internas I e II são:

- Uniforme
- Luvas
- Gorros
- Óculos de segurança
- Botas de borracha
- Máscara para poeiras

Os EPI's são individuais e não se admite a utilização comunitária entre os envolvidos no processo de coleta

Coleta Interna II

Ainda de acordo com a NBR 12.809, os EPI's necessários para o agente responsável pela coleta interna II de resíduos comuns são:

:: Transporte

O transporte dos resíduos da área de armazenamento interno ao externo deve ser realizado através de carros de transporte próprios, obedecendo aos padrões ditados pela NBR 12.810. O transporte dos resíduos sólidos infectantes deve ser realizado separadamente. Não é permitido o transporte em um mesmo carro (simultaneamente) de resíduos sólidos infectantes e comuns. O transporte interno de Resíduos da Classe B (farmacêuticos, quimiotrápicos e produtos perigosos) deve ser realizado separadamente, em relação aos demais resíduos infectantes, pela equipe de limpeza, seguindo diretamente de sua área geradora até a área de armazenamento externo.

O termo "armazenagem" refere-se à guarda temporária dos resíduos infectantes que procedem da remoção pela coleta interna II (ou pela coleta de resíduos comuns e infectantes) até sai nova coleta por parte do Serviço Municipal. São divididos em armazenamento interno e armazenamento externo, com características próprias cada um.

Trata-se do tratamento dispensado ao resíduo coletado, antes de sua destinação final.

Considera-se "tratamento adequado para resíduos" qualquer processo que, em condições de total segurança e eficiência, modifica as suas características físicas, químicas e biológicas, ajustando-as a padrões aceitos para uma determinada forma de disposição final.

Podem ser por si só ou associados a um determinado tratamento prévio que impeça a disseminacão dos agentes patogênicos ou de qualquer outra forma de contaminação acima de limites aceitáveis.

Segundo Themístocles machado Neto, gerente comercial da Multilixo Remoções de Lixo S/C Ltda., para todo e qualquer resíduo com destino ao aterro sanitário ou a incineradores, a transportadora deverá apresentar no destino o documento de nome "Manifesto de Carga", que comprova a entrada do resíduo no destino final, bem como documento hábil para todo e qualquer controle do aterro ou incinerador, contendo todo tipo de resíduo que está sendo encaminhado.

"Na Cidade de São Paulo, para utilização do aterro ou incinerador o cliente deverá ser cadastrado junto ao Limpurb, órgão competente que administra toda e qualquer disposição dos resíduos junto ao aterro ou incinerador, sendo certo que o transportador também deve ser cadastrado junto ao mesmo órgão", salienta Machado Neto.

A coleta dos resíduos dos serviços de saúde é feita e forma diferenciada, portanto não deve Ter o mesmo processo de outros tipos de lixo e é de responsabilidade do gerador (Resolução Conama nº 05/94).

Objetivando o manejo seguro de resíduos infectantes, evitando a contaminação de resíduos perigosos, tratamento adequado e destinação final apropriada, os resíduos devem ser coletados em todos os estabelecimentos que prestam serviços na área da saúde.

Em 1993, a ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas editou a norma NBR-12.808 que orienta a separação dos resíduos de saúde em: sépticos (infectantes 0 Classe A e especiais - Classe B) e assépticos (não contaminados - Classe C). Deve-se segregar resíduos em que a prevenção de contaminação do ambiente e a vantagem econômica justificam a recuperação de materiais, tais como filmes de radiografia e produtos de revelação, termômetros papéis e papelões

Os resíduos infectantes - Grupo A são armazenados em container's específicos, metálicos, com tampa na cor branca e fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo, acondicionados no abrigo externo em sacos de plástico branco leitoso e transportados em caminhões apropriados para o seu destino. Os resíduos do Grupo C - Comum são acondicionados em sacos de plástico na cor preta e disponibilizados em local apropriado para a devida coleta em caminhão prensa coletor. Os destinos são de acordo com o tipo do resíduo.

Para o gerador, a utilização de sacos plásticos tem a vantagem de evitar o furto do recipiente rígido. Para o serviço de coleta, as vantagens são: menor esforço dos coletores, redução do tempo de coleta, impedimento da absorção de água da chuva e diminuição da poluição sonora. Devem possuir propriedades especificadas pelas normas IPT-NEA 59 ou NBR-9191.

Todo e qualquer resíduo líquido é transportado em bombonas plásticas devidamente identificadas e lacradas. Quanto ao resíduo sólido, os caminhões para o transporte de resíduos infectantes atualmente transportam os resíduos com o mínimo de captação, para que, desta forma, não possam gerar líquidos com, a super compactação que existia no passado. Quanto aos resíduos comuns, a compactação é normal dentro dos padrões estabelecidos

Algumas empresas têm empregado a coleta mecanizada, com caminhões de compactação. Esse procedimento tem recebido críticas, uma vez que aumenta a chance de ruptura dos recipientes de acondicionamento. O pessoal envolvido na coleta e transporte deve trabalhar com todos os EPI's previstos por lei, para total segurança no manuseio dos resíduos, devendo ser submetidos a cuidados e exames médicos preventivos periódicos.

Neste novo século, uma das principais preocupações do Homem moderno é a preservação do meio ambiente. Somente ações transformadoras da espécie humana poderão garantir o equilíbrio dos sistemas naturais. O Homem é o maior responsável por este desequilíbrio ambiental. Percebe-se hoje a importância de uma mudança de atitude na busca de garantirmos nossa própria sobrevivência.

O processo de tratamento final dos resíduos de saúde atualmente tem se diversificado, ocasionando relativa discussão.

Já existe um trabalho em conjunto entre aterros e incineradores, no qual as cinzas provenientes dos incineradores são transportadas para aterros sanitários para a sua disposição final, completamente descaracterizada de qualquer tipo de infecção.

Na prática, os processos aplicados hoje se dividem em incineração convencional e desinfecção por microondas.

Os incineradores sofrem críticas quanto à formação e emissão de partículas tóxicas denominadas dioxinas.

Os incineradores atuais contam com sistemas de filtros bastante eficientes, nos quais os sistemas de controle de poluição ambiental registram índices de poluição próximos de zero.

Segundo Wagner Ciongoli, o processo de desinfecção por microondas recentemente foi implantado no Brasil e a legislação foi alterada para permissão de as aplicação. Este processo tem contra-indicações, uma vez que não reduz o volume inicial tratado, problema sério dos grandes centros quando do seu destino final e ainda não garante uma total eliminação de patogenicidade dos resíduos finais.

Recentemente na Inglaterra, e mais ainda na França, a epidemia da doença da vaca louca tem sido tratada pelas autoridades sanitárias com a máxima seriedade e gravidade, devido a sua letalidade de 100%. Todos os animais foram incinerados. Pesquisas têm associado esta doença a Prions, que são proteínas alteradas, capazes de alterar proteínas "boas" e causar esta encefalopatia fatal, e são resistentes a processos de desinfecção, podendo contaminar o ser humano.

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo (15/02/98), o prefeito de Nova York, Ed Koch (1978-1989), que saneou uma dívida de U$ 6 bilhões, relatou: "Toda cidade grande precisa de um sistema de coleta e tratamento do lixo. Eu acho que incineradores são o ideal. Minha sugestão foi rejeitada pelas administrações posteriores, mas o preço dessa decisão Nova York vai pagar em 2001, quando tiver de fechar o aterro sanitário e Staten Island. Vai ficar mais caro levar o lixo de um lado para outro do que queimá-lo".

No Brasil, a PNSB - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada em 1989 pelo IBGE - Instituto brasileiro de geografia e Estatística, editada em 1991, mostrou que o crescimento populacional, bem como o aumento do grau de urbanização, não foi acompanhado de medidas necessárias para dar ao lixo gerado por essa população um tratamento e um destino final adequados, associado a uma piora do nível cultural da população e de seus governantes.

De acordo com os dados abaixo, fica caracterizado que o brasileiro convive com a maioria do lixo que produz. São aproximadamente 250 mil toneladas/dia de lixo produzidas no país, 76% ficam a céu aberto (lixão), apenas 24% recebem tratamento mais adequado.

O lixo hospitalar apresenta situação igualmente grave. Grandes centros, como São Paulo, utilizam a incineração dos resíduos de saúde, mas a fiscalização ainda é precária. Municípios menores somente agora estão começando a conscientizar-se da importância do problema. Alguns, diante da confusão, partiram para a desinfecção como tratamento; outros já implantaram todo o processo de coleta, transporte, incineração e o destino final. Mas a maioria ainda dá aos resíduos de saúde o mesmo destino final que o lixo domiciliar: o "lixão".

Alguns municípios que são considerados áreas de proteção ambiental (APA) e áreas de proteção de manancial (APM não apresentam qualquer plano de tratamento e destino final para seus resíduos de saúde. Em recente levantamento feito pela Secretaria de Economia e Planejamento (março/2000), 100% dos municípios do Vale do Ribeira, exceto Juquitiba, não apresentam programa adequado de tratamento e destino final de seus resíduos de saúde.

A Europa passou a ver o meio ambiente como um recurso natural não-renovável. Por isso, está dando uma atenção especial na criação de condições para preservar o meio ambiente.

Segundo o Martin Kostanjsek, diretor de Operações no brasil da Kiv Engineering, empresa da tecnologia de ponta em incineração, nos países europeus todos os geradores de resíduos (hospitais, ambulâncias, clínicas) têm que Ter um PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, um documento integrante do processo de licenciamento ambiental que define todas as etapas do manejo de resíduos: geração, classificação, segregação, acondicionamento, armazenamento intermediário, coleta e transporte interno, armazenamento final, coleta e transporte externo, tratamento e disposição final.

"Os hospitais utilizam as embalagens e veículos especiais, definidos nas especificações e normas da União Européia", explica Kostanjsek. De acordo com ele, a destinação mais aplicada é o tratamento térmico, químico e aterro sanitário. "Lá, somente os resíduos inertes (depois de tratamento) podem ser dispostos no aterro. Os restos da incineração são as cinzas (3% do volume incinerado). Essas cinzas são inertes e podem ser colocadas no aterro", explica ele.

A KIV, com seus incineradores compactos, defende a distribuição dos centros de gerenciamento de resíduos, que têm múltiplas vantagens, tanto em termos de investimento quanto ao menor impacto ambiental e social sobre a sociedade. A empresa também implementa a tecnologia de incineração com as três funções elementares: a combustão em duas fases, limpeza de gases com o monitoramento contínuo e aproveitamento da energia térmica gerada. "A destinação mais adequada é a incineração com a tecnologia de combustão em duas câmeras e limpeza de gases que, além de destruir os agentes biológicos, também diminui o volume de lixo substancialmente", complementa Kostanjsek.

A KIV desenvolveu a combustão com duas câmeras: a temperatura na primeira até 850 ºC e na Segunda 1.200 ºC. Esta metodologia não permite a criação de gases perigosos, como dioxinas e furanos. Além da combustão em duas fases, a limpeza de gases com vários filtros faz da incineração um método não poluidor.

"Estamos buscando parceiros brasileiros que tenham experiência em gerenciamento de resíduos, para oferecer uma solução completa para o cliente", salienta ele, e continua, "Nesse sentido, queremos ser fornecedores de todos os serviços do manejo de resíduos, fornecendo o serviço de incineração como uma etapa do gerenciamento integral dos RSS".

:: A Situação Atual dos Resíduos Hospitalares no Brasil